Objeto: Constitui objetivo do presente Termo de Colaboração a prestação, pela proponente, o acolhimento institucional, propiciando a proteção e os cuidados excepcionais e provisórios a crianças e adolescentes na faixa etária de 0 (zero) a 14 (quatorze) anos completos, encaminhados pela vara da infância e juventude, cujos direitos básicos tenham sido violados ou ameaçados, com intuito de garantir sua sobrevivência, proteção e desenvolvimento de suas potencialidades e a conquista de maior grau de independência social.
